Termos do serviço
TERMOS DE SERVIÇO
VISÃO GERAL
Este site é operado pela AQUATICUS. Ao longo do site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à AQUATICUS. A AQUATICUSoferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis, para você, o usuário, condicionado à aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui declarados.
Ao visitar nosso site e/ou comprar algo de nós, você participa do nosso “Serviço” e concorda em se submeter aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições adicionais e políticas mencionadas aqui e/ou disponíveis por hyperlink. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, navegadores, vendedores, clientes, comerciantes e/ou contribuintes de conteúdo.
Por favor, leia estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de acessar ou usar nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda em se submeter a estes Termos de Serviço. Se você não concordar com todos os termos e condições deste acordo, então você não pode acessar o site ou usar quaisquer serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, sua aceitação está expressamente limitada a eles.
Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual também estarão sujeitas aos Termos de Serviço. Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e/ou alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para mudanças. O uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas mudanças.
Nossa loja é hospedada pela Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de e-commerce online que nos permite vender nossos produtos e serviços.
SEÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que é maior de idade no seu estado ou província de residência ou que é maior de idade no seu estado ou província de residência e nos deu seu consentimento para permitir que seus dependentes menores usem este site.
Você não pode usar nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem pode, ao utilizar o Serviço, violar quaisquer leis da sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando, a leis de direitos autorais).
Você não deve transmitir worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
Uma violação de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.
SEÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.
Você entende que seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem criptografia e incluir (a) transmissões por várias redes e (b) alterações para se adaptar e se conformar a requisitos técnicos de conexão de redes ou dispositivos. Informações de cartão de crédito sempre são criptografadas durante a transferência por redes.
Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, acesso ao Serviço ou qualquer contato no site pelo qual o serviço é fornecido, sem permissão expressa por escrito de nossa parte.
Os títulos usados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afetam os Termos.
SEÇÃO 3 - PRECISÃO, COMPLETUDE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não somos responsáveis se as informações disponíveis neste site não forem precisas, completas ou atuais. O material neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Qualquer confiança no material deste site é por sua conta e risco.
Este site pode conter certas informações históricas. Informações históricas, necessariamente, não são atuais e são fornecidas apenas como referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar nenhuma informação no nosso site. Você concorda que é sua responsabilidade monitorar alterações no nosso site.
SEÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito, a qualquer momento, de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo dele) sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
SEÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (SE APLICÁVEL)
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online por meio do site. Esses produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com nossa Política de Devoluções.
Fazemos todos os esforços para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens de nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador será precisa.
Reservamo-nos o direito de limitar as vendas de nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito caso a caso.
Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de qualquer produto ou serviço que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério.
Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos atenderão às suas expectativas ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.
SEÇÃO 6 - PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES DE COBRANÇA E CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que você fizer conosco. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por domicílio ou por pedido. Essas restrições podem incluir pedidos feitos por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou pedidos que utilizem o mesmo endereço de cobrança e/ou envio. Caso façamos uma alteração ou cancelemos um pedido, tentaremos notificá-lo entrando em contato com o e-mail e/ou endereço de cobrança/número de telefone fornecido no momento em que o pedido foi feito.
Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso exclusivo critério, pareçam ter sido feitos por revendedores, distribuidores ou comerciantes.
Você concorda em fornecer informações de conta e compra atuais, completas e precisas para todas as compras feitas em nossa loja. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu endereço de e-mail e números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir suas transações e entrar em contato com você, conforme necessário.
Para mais detalhes, consulte nossa Política de Devoluções.
SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitoramos nem temos controle.
Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas “como estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada ao uso de ferramentas de terceiros opcionais por você.
Qualquer uso por você de ferramentas opcionais oferecidas por meio do site é inteiramente por sua conta e risco, e você deve garantir que está familiarizado e aprova os termos nos quais as ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceirizado(s).
Podemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou recursos por meio do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novos recursos e/ou serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.
SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Links de terceiros neste site podem direcioná-lo para sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão e não garantimos nem assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou prejuízos relacionados à compra ou uso de bens, serviços, recursos, conteúdo ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros. Revise cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de compreendê-las antes de se envolver em qualquer transação. Queixas, reclamações, preocupações ou dúvidas sobre produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.
SEÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES DO USUÁRIO
Se, a nosso pedido, você enviar certas submissões específicas (por exemplo, inscrições em concursos) ou, sem um pedido nosso, você enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, pelo correio ou de outra forma (coletivamente, ‘comentários’), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar de outra forma em qualquer meio quaisquer comentários que você nos enviar. Não somos obrigados a (1) manter qualquer comentário em sigilo; (2) pagar compensação por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos obrigação de, monitorar, editar ou remover conteúdo que determinarmos, a nosso exclusivo critério, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Você concorda que seus comentários não violarão nenhum direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marca registrada, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Você também concorda que seus comentários não conterão material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus de computador ou outro malware que possa de qualquer forma afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado.
Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou de outra forma nos enganar ou enganar terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável por quaisquer comentários que fizer e por sua precisão. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários publicados por você ou terceiros.
SEÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
A submissão de informações pessoais através da loja é regida por nossa Política de Privacidade. Para visualizar nossa Política de Privacidade, clique aqui.
SEÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado estiver imprecisa, a qualquer momento, sem aviso prévio (incluindo após você ter enviado seu pedido).
Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, corrigir ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, exceto conforme exigido por lei.
SEÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS
Além de outras proibições conforme estabelecido nos Termos de Serviço, você está proibido de usar o site ou seu conteúdo para:
(a) qualquer propósito ilegal;
(b) solicitar a outros que realizem ou participem de quaisquer atos ilegais;
(c) violar quaisquer regulamentos internacionais, federais, estaduais ou provinciais, regras, leis ou ordenanças locais;
(d) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros;
(e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência;
(f) enviar informações falsas ou enganosas;
(g) fazer upload ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser usado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação do Serviço, de qualquer site relacionado, outros sites ou da Internet;
(h) coletar ou rastrear as informações pessoais de terceiros;
(i) praticar spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping;
(j) para qualquer propósito obsceno ou imoral; ou
(k) interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou da Internet.
Reservamo-nos o direito de encerrar o uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.
SEÇÃO 13 - ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, representamos ou asseguramos que o uso do nosso serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros.
Não garantimos que os resultados que podem ser obtidos com o uso do serviço serão precisos ou confiáveis.
Você concorda que, de tempos em tempos, podemos remover o serviço por períodos indefinidos ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
Você concorda expressamente que o uso ou incapacidade de usar o serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues a você através do serviço são (exceto conforme declarado por nós) fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis” para seu uso, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas de comercialização, qualidade comercializável, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título e não violação.
Em nenhum caso a AQUATICUS, nossos diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, provedores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer dano, perda, reclamação ou qualquer dano direto, indireto, incidental, punitivo, especial ou consequente de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros perdidos, receitas perdidas, economias perdidas, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, sejam baseados em contrato, delito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do uso do serviço ou de qualquer produto adquirido usando o serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma ao uso do serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorridos como resultado do uso do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) postado, transmitido ou disponibilizado de outra forma através do serviço, mesmo que avisado sobre sua possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido por lei.
SEÇÃO 14 - INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar, defender e isentar a AQUATICUS e nossas matrizes, subsidiárias, afiliadas, parceiros, diretores, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários razoáveis de advogados, feita por qualquer terceiro devido a ou decorrente de sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que incorporam por referência, ou sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.
SEÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE
No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, no entanto, aplicável na extensão máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço. Tal determinação não afetará a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.
SEÇÃO 16 - RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste acordo para todos os fins.
Estes Termos de Serviço são eficazes a menos que e até que sejam rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento notificando-nos que não deseja mais usar nossos Serviços ou quando deixar de usar nosso site.
Se, a nosso exclusivo critério, você não cumprir, ou suspeitarmos que você não cumpriu, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também podemos rescindir este acordo a qualquer momento sem aviso prévio e você permanecerá responsável por todos os valores devidos até e incluindo a data de rescisão; e/ou, consequentemente, podemos negar seu acesso aos nossos Serviços (ou qualquer parte deles).
SEÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
A falha de nossa parte em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre você e nós, governando o uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, sejam orais ou escritos, entre você e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte redatora.
SEÇÃO 18 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais fornecemos a você Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Ladeira do Relógio, Horta, Açores, PT, 9900-108 Horta.
SEÇÃO 19 - ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO
Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente para mudanças. Seu uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações nos Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.
SEÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTATO
Dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para aquaticus@mail.telepac.pt.